O Espaço de Apoio Municipal ao Desenvolvimento Económico (AMDE), onde funciona o Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor (GMAA) e o Gabinete de Micologia, irá retomar o atendimento presencial a partir da próxima segunda-feira dia 11 de maio.

O atendimento será individualizado, permitindo-se a entrada a um utente de cada vez e devidamente equipado com máscara.

A fim de evitar eventuais períodos de espera mais prolongados, apela-se à marcação prévia, através dos contactos:

telefone: 232 689 809

ou

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Medidas de Prevenção e Contenção de Propagação

do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito dos Serviços Municipais

Considerando que é competência do Presidente da Câmara decidir todos os assuntos relacionados com a gestão e direção dos recursos humanos afetos aos serviços municipais, como estabelece a alínea a) do n.º 2 do art.º 35.º do regime jurídico das autarquias locais aprovado no Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e exercer as competências inerentes à qualidade de empregador público, como determina a alínea a) do n.º 2 do art.º 27.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada em Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, sendo igualmente a Autoridade Municipal de Proteção Civil conforme art.º 6.º da Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro, na sua redação atual, que define o enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal.

Considerando a manutenção da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde, provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19);

Considerando a declaração da situação de estado de alerta de âmbito municipal efetuada por meu despacho n.º 07/2020, de 30 de março e prorrogado pelo meu despacho n.º 11/2020, de 14 de abril pelo período em que se verificasse a manutenção do estado de emergência em Portugal;

Considerando que se mantém o estado de emergência da proteção civil a nível distrital;

Considerando que o Conselho de Ministros, resolveu declarar situação de calamidade em todo o território nacional, até às 23:59 do dia 17 de maio de 2020, e que o artº 21, da Lei n.º 80/2015 de 3 de agosto, no seu ponto 4 refere “A declaração da situação de calamidade implica a ativação automática dos planos de emergência de proteção civil do respetivo nível territorial ”;

Após ouvir a Comissão Municipal da Proteção Civil;

Determino a ativação do plano de emergência municipal, e a prorrogação do estado de alerta de âmbito municipal, enquanto se verificar a situação de calamidade em território nacional.

Determino ainda a manutenção/adoção de medidas para proteger os utentes, os trabalhadores municipais e a população em geral, designadamente:

1. Suspensão do funcionamento de todas as atividades e eventos nos seguintes edifícios municipais:
   • Piscinas Municipais
   • Estádio Municipal
   • Pavilhão Gimnodesportivo Municipal
   • Biblioteca Municipal
   • Auditório Municipal
   • Centro Cultural
   • Utilização dos parques infantis e geriátricos
2. Suspensão de todo o atendimento presencial ao público nos seguintes edifícios municipais:
   • Espaço Cidadão
   • Piscinas Municipais
   • Biblioteca Municipal
   • Espaço Solidário
3. Atendimento presencial condicionado e limitado ao número de utentes que garanta o distanciamento social:
   • Centro de Atendimento Municipal
   • AMDE
4. Atendimento presencial por marcação prévia:
   • Julgado de Paz
5. Manter as restantes medidas já adotadas através do meu despacho n.º 08/2020, de 31 de março
6. Estas medidas têm caráter temporário, produzindo efeitos a partir do dia 04 de maio, podendo ser objeto de reavaliação e alteração a qualquer momento.

O Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor publica a Circular de aviso nº 8/20 da estação de Avisos do Dão, com indicação de tratamentos para a Macieira, Vinha, Castanheiro e Batata.

A atividade física na infância, ou o movimento do corpo, tem um papel essencial para o desenvolvimento infantil! Esses movimentos expressam emoções, ampliam a postura corporal, auxiliam na linguagem corporal, e desenvolvem a capacidade afetiva e intelectual.

Nos benefícios da atividade física na terceira idade, temos a melhoria do bem-estar geral, a melhoria da condição da saúde física e mais importante, a preservação da independência.

É vítima do seu sofá? Ou pelo contrário, já pensou em deixá-lo descansar?
Não por ele, mas por si, dê-lhe descanso, e acompanhe esta aula, reforçando a sua saúde, reforçando as suas costas.
Abrace estas sugestões de pilates, saindo do sofá, mas mantendo-se em casa.

A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) informa, no quadro da atual situação de pandemia, que acaba de lançar um serviço gratuito com o objetivo de prestar apoio a todos os cidadãos que, neste período conturbado de elevada produção legislativa e correspondente dificuldade de interpretação, procurem resposta para as suas dúvidas de âmbito jurídico.

O apoio funciona da seguinte forma:

1. O Cidadão envia a sua questão através de formulário próprio disponibilizado no portal da OSAE acessível aqui (https://form.jotformeu.com/200892871553360);
2. A OSAE distribui a questão a um dos associados inscritos (de forma aleatória);
3. A questão é respondida por um associado;
4. O Cidadão recebe o parecer no seu email.

No âmbito do Covid-19 o Gabinete de Apoio Municipal ao Desenvolvimento Económico procede à divulgação dos Mecanismos de Apoio às Empresas (consulte Aqui), informando que as empresas e os cidadãos em geral, poderão contactar a AENEBEIRA para prestar mais informações ou qualquer outro esclarecimento através dos seguintes contactos:

Telefone: 271812138, email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Na tranquilidade da sua casa, no sessego possível em família, desfrute desta prática de Ioga.
Descubra a harmonia, a fluidez e a simplicidade de movimentos. Equilibre o seu corpo e a sua mente.
Abrace o Ioga, abrace o desporto em casa!

Neste período de isolamento social, a realização de atividade física é uma forma de cuidar o corpo e tratar a mente.
A Organização Mundial de Saúde, recomenda, pelo menos, 30 minutos, diários, de atividade física, com intensidade moderada, com exercícios que promovam o desenvolvimento da resistência cardiovascular e o reforço muscular.
É com este objetivo que o Município de Aguiar da Beira vai realizar e publicar, na sua pagina de facebook, vídeos de atividade física, especialmente pensados em quem está em casa.
Cada vídeo, será preparado de forma a que todos tenham possibilidade e oportunidade de realizar a sua atividade física diária, independentemente da idade ou condição física.