O Gabinete de Apoio Municipal ao Desenvolvimento Económico procede à divulgação do Programa +CO3SO Emprego Interior que visa apoiar o emprego e o empreendedorismo, através do apoio à criação de postos de trabalho em pequenas e médias empresas (PME), informando que as empresas e os cidadãos em geral, poderão contactar a AENEBEIRA para prestar mais informações ou qualquer outro esclarecimento através dos seguintes contactos:
Telefone: 271812138, email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Mais informação em:
https://www.portugal2020.pt/candidaturas?order=DataPublicacao&fd=02
Para efetuar o registo:
https://balcao.portugal2020.pt/Balcao2020.idp/RequestLoginAndPassword.aspx
O Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor publica a Circular de aviso nº 12 de 2020 da estação de Avisos do Dão, com indicação de tratamentos para a Macieira, Vinha, citrinos e Batata, informação sobre retirada do mercado de dois inseticidas, edital com as freguesias abrangidas total e parcialmente pela zona demarcada para psila-africana-dos-citrinos e divulgação sobre uma nova e perigosa praga da batateira.
O Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor de Aguiar da Beira informa que no passado dia 9 de julho, teve inicio mais um curso financiado «Conduzir e Operar o Trator em Segurança» de 50h, no Souto de Aguiar da Beira , dirigida aos titulares de carta de condução válida da categoria B que pretendam conduzir veículos agrícolas da categoria II e para os titulares da carta de condução válida das categorias C e/ou D que pretendam conduzir veículos agrícolas das categorias II e III.
A obrigatoriedade de frequência de ação de formação com vista à melhoria da segurança rodoviária, foi imposta pelo Despacho N.º 1819/2019, de 21 de fevereiro.
https://dre.pt/home/-/dre/119972500/details/maximized
Continuam abertas as inscrições. Deverão os interessados dirigir-se ao Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor de segunda a sexta, das 9:00h ás 12:30h e 14:00h às 17:30 h.
Torna-se público, que se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, o procedimento de recrutamento e seleção de estagiários, do Município de Aguiar da Beira, no âmbito da 6.ª edição – 2.ª fase do ano de 2020 do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), para os seguintes estágios::
Para consultar o aviso de abertura, o formulário de candidatura e documentação do município clique aqui:
Para mais informações, consulte o portal:
JOAQUIM ANTÓNIO MARQUES BONIFÁCIO, Presidente da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, torna público que nos termos do disposto pela Lei de Bases da Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º27/2006 de 3 de julho, com redação conferida pela Lei n.º 80/2015 de 3 de agosto e após audição da Comissão Municipal de Proteção Civil;
Considerando o despacho da Comissão Distrital de Proteção Civil, que mantém a situação de alerta de âmbito distrital;
Considerando Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho, que declarou a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23:59 h do dia 14 de julho de 2020, aplicável ao Município de Aguiar da Beira;
Determino a prorrogação do estado de alerta de âmbito municipal até às 23:59 h do dia 14 de julho de 2020;
A situação de alerta municipal agora declarada é baseada na Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho, e determina os seguintes pressupostos:
a) A concentração de pessoas é limitada ao máximo de 20 pessoas;
c) É proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e em vias públicas, excetuando-se os espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito;
d) Não são consideradas concentrações de pessoas para efeitos de aplicação deste regime os eventos de natureza cultural desde que cumpram determinadas regras.
Deve ser cumprido o exposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º33-A/2020 de 30 de abril, que declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, bem como à Resolução do Conselho de Ministros n.º33-C/2020 de 30 de abril, que estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate a pandemia da doença COVID-19 e a Resolução do Conselho de Ministros n.°38/2020 de 17 de maio, que estabelece as medidas para a segunda fase de desconfinamento no âmbito do combate a pandemia da doença COVID-19.
A presente Declaração de Alerta Municipal será imediatamente remetida para conhecimento:
i. ANEPC, através do Comando distrital de operações de socorro do distrito da Guarda;
ii. Todos os membros da Comissão Municipal de Proteção Civil;
iii. Todos os agentes de proteção civil com atividade no concelho de Aguiar da Beira;
iv. Juntas de Freguesia;
v. População em geral;
vi. Órgãos de Comunicação social;
vii. Afixação nos locais de estilo e publicado no sítio do Município (www.cm-aguiardabeira.pt/)
O Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor publica a Circular de aviso nº 11/20 da estação de Avisos do Dão, com indicação de tratamentos para a vinha, macieira e pequenos frutos.
O Despacho 17/2020 determina a manutenção da ativação do plano de emergência municipal, e a prorrogação do estado de alerta de âmbito municipal, enquanto se verificar a situação de calamidade em território nacional.
Estas medidas têm caráter temporário, produzindo efeitos a partir do dia 15 de junho, até às 23h59m do dia 28/06/2020, podendo ser objeto de reavaliação e alteração a qualquer momento.
Dia 15 de junho, o ginásio municipal – AguiarFit – vai reabrir o seus espaços. A reabertura vai ser condicionada em termos de lotação, horários e regras de funcionamento, de forma que sejam cumpridas todas as diretrizes impostas pela DGS.
Para mais informações sobre todas as condições de abertura, consulte:
Horário e Regras de abertura COVID-19 - Ginasio
Plano de Contingência do Ginásio do Município de Aguiar da Beira
Para informações adicionais contacte:
Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou Telefone 232689140.
Aguardarmos a sua visita em segurança.
O Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor publica a Circular de aviso nº 10/20 da estação de Avisos do Dão, com indicação de tratamentos para a vinha, batateira, macieira e citrinos, e o despacho 6018/2020 - definição de zona demarcada e medidas fitossanitárias para a Xylella fastidiosa
Considerando que é competência do Presidente da Câmara decidir todos os assuntos relacionados com a gestão e direção dos recursos humanos afetos aos serviços municipais, como estabelece a alínea a) do n.º 2 do art.º 35.º do regime jurídico das autarquias locais aprovado no Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e exercer as competências inerentes à qualidade de empregador público, como determina a alínea a) do n.º 2 do art.º 27.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada em Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, sendo igualmente a Autoridade Municipal de Proteção Civil conforme art.º 6.º da Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro, na sua redação atual, que define o enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal.
Considerando a manutenção da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde, provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19);
Considerando a declaração da situação de estado de alerta de âmbito municipal efetuada por meu despacho n.º 07/2020, de 30 de março e prorrogado pelo meu despacho n.º 11/2020, de 14 de abril pelo período em que se verificasse a manutenção do estado de emergência em Portugal;
Considerando que se mantém o estado de emergência da proteção civil a nível distrital;
Considerando que pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 foi prorrogada a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19, em todo o território nacional até às 23:59h do dia 14 de junho de 2020;
Determino a manutenção da ativação do plano de emergência municipal, e a prorrogação do estado de alerta de âmbito municipal, enquanto se verificar a situação de calamidade em território nacional.
Estas medidas têm caráter temporário, produzindo efeitos a partir do dia 01 de junho, até às 23h59m do dia 14/06/2020, podendo ser objeto de reavaliação e alteração a qualquer momento.
Morada:
Av. Liberdade n.º 21,
3570-018 Aguiar da Beira
Telf: +351 232 689 100
Email: geral@cm-aguiardabeira.pt
Horário de Atendimento:
09h00 - 16h00
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