As próximas eleições para o Parlamento Europeu estão agendadas, em Portugal, para o dia 9 de junho de 2024. Pela primeira vez, em todas as assembleias e secções de voto, serão utilizados cadernos eleitorais desmaterializados que estarão disponíveis em equipamentos informáticos de acesso exclusivo. Em virtude desta alteração, a Câmara Municipal de Aguiar da Beira informa que o está a decorrer um processo de recrutamento de um Técnico de Apoio Informático para estar presente, no dia 9 de junho, junto às mesas de voto em cada uma das assembleias e…

  O Município de Aguiar da Beira associa-se às comemorações que celebram os 50 Anos da Revolução do 25 de Abril de 1974, data que assinala o nascimento da vida democrática em Portugal, num caminho que se travou rumo à conquista da Liberdade e de um futuro melhor. Este dia vai ser marcado pela Homenagem aos Combatentes no Ultramar, pelos serviços prestados ao País. A cerimónia vai decorrer no Centro Cultural de Aguiar da Beira, com diversas iniciativas ao longo de todo o dia, conforme programação.  

Considerando as Tradições Pascais existentes no Concelho de Aguiar da Beira; Usando da faculdade que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do art.º 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determino a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, no dia 01 de abril, com exceção dos serviços que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, sendo dispensado o dever de assiduidade dos trabalhadores desses serviços, em data a fixar,…

O Município de Aguiar da Beira informa que durante o mês de abril de 2024, os proprietários de explorações de suínos devem proceder à submissão da declaração de existências, reportando-se ao primeiro dia desse mês. A Declaração de Existências de Suínos (DES) poderá ser efetuada diretamente pelo Produtor, na Área Reservada do Portal do IFAP, em: O Meu Processo »Animais»Suínos» Declaração de Existências de Suínos (Des) , ou através das entidades reconhecidas nas Salas de Atendimento existentes para o efeito, ou em qualquer departamento dos Serviços Veterinários Regionais. Para mais informações dirija-se ao…

Nos termos do n.º 5 do art.º 7.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), com a redação em vigor, procede-se à abertura do período de discussão pública da proposta da operação do Loteamento da Cumieira por um período de 15 dias. O período de discussão pública terá início no dia 04-04-2024 e decorrerá até ao dia 24-04-2024. Durante o período de discussão pública os interessados poderão consultar a proposta da operação do loteamento, incluindo as suas peças escritas e desenhadas no sítio da internet do Município de…