O Município de Aguiar da Beira tem vindo a definir com a empresa PH-Informática a estruturação de uma aplicação digital para auxiliar na organização e concretização pelos munícipes, gabinetes técnicos e demais interessados dos processos digitais de obras particulares: o NOPAPER. Esta aplicação permitirá organizar passo a passo cada um dos processos de gestão urbanística definidos no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) considerando o previsto no Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação de Aguiar da Beira (RMUEAB). A disponibilização online desta aplicação, articulada com a disponibilização…

O programa “Aguiar Natal com o Comércio Local” é baseado num concurso em que serão sorteados 20.000 Euros em prémios e terá as seguintes regras genéricas: Por cada compra efetuada nos estabelecimentos do comércio local aderentes ao programa, de valor igual ou superior a 20 Euros, dá direito a um cupão. Os clientes deverão preencher o cupão, guardar a fatura correspondente e introduzir o cupão no recetáculo disponível na loja. No dia 06 de janeiro será efetuado o sorteio de 40 prémios de 500 Euros, ou seja, 20.000 Euros no…

O Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor divulga a  Portaria N.º 268/2020 Trata-se de uma nova medida excecional e temporária para responder aos problemas de liquidez e de fluxos de tesouraria que põem em risco a continuidade das atividades dos agricultores e das pequenas empresas ativas na criação de aves e suínos, bem como na produção de ovos e de leite de pequenos ruminantes, por forma a minimizar os impactos económico-financeiros causados pela pandemia Covid-19. As candidaturas aos apoios previstos na presente portaria são submetidas eletronicamente através do formulário próprio…

O Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor de Aguiar da Beira informa que teve inicio na segunda-feira passada, dia 23, em Penaverde a oitava edição do curso financiado «Conduzir e Operar o Trator em Segurança (COTS)» de 50h. A formação é dirigida aos titulares de carta de condução válida da categoria B que pretendam conduzir veículos agrícolas da categoria II e para os titulares da carta de condução válida das categorias C e/ou D que pretendam conduzir veículos agrícolas das categorias II e III. A obrigatoriedade de frequência de ação de…

O Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor(GMAA) informa que estão abertas candidaturas de apoio financeiro na componente fixa dos custos com a energia elétrica gasta nas explorações agrícola e pecuária durante o período de Julho a Dezembro de 2020, até ao dia 30 de novembro,   A portaria nº 265-B-2020-Eletricidade Verde, em anexo, estabelece as condições e procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2020, do apoio financeiro previsto no artigo 309.º -A da Lei n.º 2/2020, na redação conferida pela Lei n.º 27 -A/2020, de 24 de julho, que tem por…