Destaques
terça, 23 março 2021 17:12

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO UTAD/MUNICIPIO

No próximo dia 29 de março de 2021 (segunda-feira) pelas 21h, vai decorrer a apresentação oficial online do PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO UTAD/MUNICIPIO através do qual, o Município de Aguiar da Beira, pretende dar continuidade ao protocolo celebrado em 2015 com a Universidade de Trás os Montes e Alto Douro (UTAD), com o objetivo de fomentar a implementação de boas práticas conducentes à melhoria da produtividade de culturas agrícolas e setor pecuário neste concelho, abrangendo as seguintes temáticas: Pecuária – produção animal / queijo artesanal Fruticultura (macieira, castanheiro) Olival Horticultura Floresta/micologia…
quarta, 03 março 2021 10:24

Decreto Lei 72/2020: Medidas Introduzidas

A Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, veio estabelecer um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial, prevendo a realização obrigatória de conferência procedimental deliberativa entre entidades, nos procedimentos que envolvam a consulta a mais do que uma entidade da Administração direta e indireta e/ou das autarquias locais. Por solicitação da DGAL - Direção-Geral das Autarquias Locais, e atendendo à importância das medidas introduzidas pelo Decreto- Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, partilhamos o…
sexta, 26 fevereiro 2021 16:36

CONJUNTO DE MEDIDAS E INICIATIVAS MUNICIPAIS

  » » »  CANDIDATURAS ABERTAS  « « «   As candidaturas são efetuadas exclusivamente através dos Serviços Online do Município, em formulário próprio, criado para o efeito, em: Apoios Municipais » Apoio ao Investimento e Criação de Emprego   Para mais informações, consulte: Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego do Município de Aguiar da Beira.   Para quem não teve oportunidade de assistir ao  WEBINAR de Sessão de Divulgação de Apoios em direto no dia 03/03/2021, ou o queira rever, aqui fica a publicação em vídeo…
O Gabinete Municipal de  Apoio ao Agricultor informa que o  Despacho n.º 1666/2021, D.R. n.º30/2021, Série II de 12 de fevereiro de 2021, em anexo, prevê a prorrogação do prazo previsto para comprovar a realização com aproveitamento, da ação de formação Conduzir e Operar o Trator em Segurança aos titulares das cartas de condução das categorias B, C e D que pretendam ficar habilitados a conduzir os veículos agrícolas, ficando assim definida como nova data, o dia 1 de agosto de 2022.   O agendamento das formações será retomado após a…

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