Considerando as Tradições Pascais existentes no Concelho de Aguiar da Beira; Usando da faculdade que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do art.º 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determino a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, no dia 01 de abril, com exceção dos serviços que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, sendo dispensado o dever de assiduidade dos trabalhadores desses serviços, em data a fixar,…

O Município de Aguiar da Beira informa que durante o mês de abril de 2024, os proprietários de explorações de suínos devem proceder à submissão da declaração de existências, reportando-se ao primeiro dia desse mês. A Declaração de Existências de Suínos (DES) poderá ser efetuada diretamente pelo Produtor, na Área Reservada do Portal do IFAP, em: O Meu Processo »Animais»Suínos» Declaração de Existências de Suínos (Des) , ou através das entidades reconhecidas nas Salas de Atendimento existentes para o efeito, ou em qualquer departamento dos Serviços Veterinários Regionais. Para mais informações dirija-se ao…

Nos termos do n.º 5 do art.º 7.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), com a redação em vigor, procede-se à abertura do período de discussão pública da proposta da operação do Loteamento da Cumieira por um período de 15 dias. O período de discussão pública terá início no dia 04-04-2024 e decorrerá até ao dia 24-04-2024. Durante o período de discussão pública os interessados poderão consultar a proposta da operação do loteamento, incluindo as suas peças escritas e desenhadas no sítio da internet do Município de…

O Município de Aguiar da Beira informa que está a decorrer o período de apresentação das candidaturas ao Pedido Único (PU) de 2024 até ao dia 31 de maio. A apresentação do PU2024 pode ser efetuada diretamente pelo Beneficiário, na Área Reservada do Portal do IFAP, em: O Meu Processo » Candidaturas » Pedido Único (PU) » Entregar/Alterar/Consultar. Para mais informações consulte a página disponível no Portal do IFAP ou dirija-se ao Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor do Município de Aguiar da Beira.  

O Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor publica a Circular de aviso nº 3/2024 da Estação de Avisos do Dão, com conselhos para: Pomóideas (macieira/pereira) Prunóideas (pessegueiro/cerejeira/outras) Olival Citrinos (laranjeira/tangerineira/limoeiro) Solanáceas (Batata/Tomate/Beringela) Vinha   Consulte aqui toda a informação: files/Circular3_2024.pdf