Joaquim António Marques Bonifácio, Presidente da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, nos termos do termos do disposto no n.º 3, do artigo 35.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, considerando que o Município de Aguiar da Beira não possui normas que presidam, definam e orientem o protocolo de todas as cerimónias em que os seus representantes participem, e dada a inexistência de “custumes” sobre esta matéria, decreto, um dia de Luto Municipal, no próximo dia 10 de Fevereiro, dia do feriado municipal, em manifestação de pesar, homenagem e solidariedade do Município para com todos os munícipes e todas as munícipes que se encontram enlutados e em particular para com todos e todas que perderam a vida pela doença provocada pelo vírus SARS-CoV-2 e seus familiares, simbolizado no hastear da bandeira municipal a meia haste.

Mais determino a submissão do presente despacho a ratificação da Câmara Municipal.

AGUIAR DA BEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021

O Presidente da Câmara Municipal,

Joaquim António Marques Bonifácio