Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal deste Município, na carreira e categoria de Técnico Superior – (Gestão/Administração Pública). Para mais informações clique aqui

O Município de Aguiar da Beira está a implementar o sistema de recolha seletiva de biorresíduos (resíduos alimentares e de jardim). A área de intervenção será a o concelho de Aguiar da Beira. O projeto pretende promover e incentivar a população, para a separação dos biorresíduos, na origem, através da compostagem doméstica, com vista à valorização dos resíduos orgânicos. Os biorresíduos são resíduos orgânicos, biodegradáveis, como por exemplo restos de comida, restos resultantes da preparação de alimentos, resíduos provenientes da limpeza de jardins (relva, folhas, sobras de poda de árvores), que…

O Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor (GMAA) informa que estão abertas as  candidaturas apoio financeiro de emergência aos setores mais expostos às disponibilidades hídricas naturais, pecuária extensiva (bovinos de carne; ovinos e caprinos; suínos de raças autóctones), apicultura e cereais de outono/inverno em regime de sequeiro, estabelecida pela Portaria n.º 430-A/2023, de 12 de dezembro, visa compensar o impacto de perdas de produção e do acréscimo de custos com alimentos externos às explorações resultantes da seca.   O período de submissão de candidaturas decorre entre os dias 14 de dezembro e 28 de dezembro de 2023, até…

ABERTURA DO PERÍODO DE CANDIDATURAS   O Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor (GMAA) informa que as candidaturas à Reestruturação e Conversão de Vinhas (VITIS), Campanha 2024/2025, decorrem entre as 9:00 horas do dia 4 de dezembro de 2023 e as 17:00 horas do dia 8 de janeiro de 2024. Para a Campanha 2024/2025 mantém-se a possibilidade de apresentação de candidaturas nas intervenções: Reestruturação e conversão de vinhas (biológica) – “VITIS Biológica” Reestruturação e conversão de vinhas – “VITIS” Para mais informações poderá consultar a Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 350/2023, de 13 de novembro, bem…

Virgílio da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 35.º do Decreto -Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua atual redação, e nos n.º 5 a 7 do artigo 4.º do Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, Anexo ao Despacho 443 -A/2018, de 9 de janeiro, na redação em vigor, emitido pelo Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, que o Plano Municipal…